Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing

Está mantida a sustação da penhora do valor de aproximadamente R$ 6 milhões do Banco Itaú, para pagamento de supostas dívidas tributárias que teriam sido herdadas da Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira

Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil